O Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias.
A proposta, apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE), trata do PL 5.811/2025 e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações. Por isso, o texto precisou retornar ao Senado para nova análise dos parlamentares.
Além da ampliação da licença, o projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e promove mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em leis da seguridade social. O objetivo é garantir um tratamento mais coerente à proteção da paternidade, em consonância com os direitos já assegurados à maternidade.
Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
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