Trabalhadora ouviu ofensas que remetem à escravidão dentro da empresa; TST reconhece a violência racial, aumenta indenização para R$ 100 mil e reforça que racismo é crime
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Havan a pagar R$ 100 mil por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo no ambiente de trabalho. A decisão da 7ª Turma foi unânime e aumentou o valor que havia sido fixado anteriormente em R$ 50 mil pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina.
Contratada em agosto de 2018 como operadora de caixa na loja de São José (SC), a trabalhadora relatou que era alvo constante de ofensas por parte do seu superior. Entre as frases ditas estavam:
“melhora essa cara para não ir para o tronco” e
“melhora essa cara para não tomar umas chibatadas”,
expressões que remetem diretamente ao período da escravidão.
Ela contou ainda que o chefe mostrou a foto de uma mulher negra escravizada e disse:
“Achei uma foto tua no Facebook. Melhoraste né? Se não for você é alguma parente tua”.
Colegas confirmaram os episódios e relataram que o tratamento com a trabalhadora era mais ríspido do que com os demais empregados. Uma delas contou que a encontrou chorando no banheiro após um dos episódios. Outra confirmou ter ouvido a ameaça de que ela “levaria chibatadas”.
A trabalhadora procurou o setor de Recursos Humanos para denunciar o que estava acontecendo. O chefe pediu desculpas, mas continuou no cargo. Pouco tempo depois, foi a trabalhadora quem acabou transferida de setor, sem qualquer aumento salarial.
Ao analisar o caso, a Justiça destacou que o que aconteceu não é “brincadeira” nem exagero. As falas atingiram diretamente a dignidade da trabalhadora e configuram racismo. No julgamento em Brasília, o TST reconheceu a gravidade dos fatos e decidiu aumentar a indenização para R$ 100 mil.
