Marilane Teixeira diz que os brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo, e que a redução da jornada de trabalho deve gerar até 4,5 milhões de postos de trabalho e aumento de 4% na produtividade Pauta da CUT, que conta com o apoio do governo Lula, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários ganhou força no Brasil. A expectativa é a de que o presidente da Câmara Hugo Motta coloque em votação o projeto no mês de maio. Caso o projeto não avance no Congresso Nacional, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse no dia 3 de março, em evento em São Paulo, que o governo federal poderá enviar um projeto de lei com urgência. Assim, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado terão 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta. As maiores críticas ao projeto vêm do setor empresarial que resiste às mudanças propostas, afirmando que o fim da escala 6 por 1 pode provocar desemprego e prejudicar a economia do país. Segundo a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), do Instituto de Economia da Unicamp, autora do “Dossiê 6×1”, a redução da jornada de 44 para 36 horas poderia criar até 4,5 milhões de empregos e aumentar a produtividade em cerca de 4%, o que contradiz os críticos da proposta. O estudo, que foi realizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores do país cumprem jornada superior às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A pesquisa revela ainda que, além disso, 76,3% das pessoas ocupadas no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais, sendo que 58,7% de todos os empregados trabalham entre 40 e 44 horas semanais. Para a especialista, essas são evidências de que o brasileiro está entre os que mais trabalham no mundo, e que a redução da jornada de trabalho pode ter um efeito positivo para o conjunto da economia. Marilane Teixeira concedeu uma entrevista ao Portal CUT em que explica os benefícios da redução de jornada de trabalho. Confira: Portal CUT – O argumento de que “o brasileiro trabalha pouco” ainda é recorrente no debate público. Como o levantamento do Dossiê 6×1 desmonta essa tese? Marilane Teixeira – Esse tema de que o brasileiro trabalha pouco surgiu muito recentemente, a partir de uma pesquisa que foi apresentada comparando vários países, inclusive comparando países que não têm absolutamente nenhuma possibilidade ou grau de comparabilidade com o Brasil. Porque os países têm estruturas distintas: a própria estrutura do mercado de trabalho, a regulação do trabalho, as legislações etc. são muito diferentes. Portanto, é o tipo de comparação que não serve. Portal CUT – Qual a média de horas trabalhadas no Brasil? Marilane Teixeira – A grande maioria da classe trabalhadora, a absoluta maioria, trabalha acima das 40 horas. A maioria absoluta trabalha entre 40 e 44 horas, e nós temos em torno de 20 milhões de pessoas no mercado de trabalho que trabalham acima das 40 horas. Inclusive acima de 44 horas: em torno de 45, entre 45 e 48 horas ou mais. Portal CUT – O brasileiro precisa trabalhar tanto para produzir? Marilane Teixeira – Se a gente olhar, por exemplo, a média de horas trabalhadas no Brasil, ela dá em torno de 39,1 horas por semana, sem considerar hora extra. Mas, ao mesmo tempo, quer dizer, quando você observa o universo de pessoas que trabalham em torno de 33, 36 horas, até 40 horas, são justamente os setores mais dinâmicos. São setores que já conquistaram, justamente por conta de serem setores com mais investimento em tecnologia, mudança de processo de trabalho etc., uma jornada mais digna. Então nós estamos falando de uma mudança que vai operar exatamente sobre essas pessoas, que seriam as mais beneficiadas e que estão em setores como comércio e serviços, em escala 6×1. Não é verdade que o brasileiro trabalhe pouco. Não é verdade que há negligência ou baixa produtividade justamente pela inoperância da força de trabalho. O que existe, na verdade, são jornadas exaustivas. E a gente ainda precisa considerar que muitas dessas pessoas que estão nessas jornadas mais prolongadas cumprem trabalho presencial e têm que enfrentar, na maioria das vezes, transporte coletivo, gastando pelo menos quatro horas por dia no deslocamento. Portal CUT – Como a redução da jornada pode contribuir o crescimento econômico? Marilane Teixeira – A redução da jornada de trabalho pode ter um efeito positivo para o conjunto da economia, uma vez que as pessoas, ao terem mais tempo livre para se dedicar à cultura, ao lazer, ao esporte, ao entretenimento ou simplesmente a não fazer nada, ou ainda a compartilhar esse tempo livre com a família, podem gerar um efeito importante. Por exemplo, ao direcionar esse tempo livre para o lazer, para a cultura, para o entretenimento, ou mesmo para estudar ou voltar a estudar, isso ajuda a dinamizar a economia. Ajuda a incrementar esses setores que ofertam esses serviços, gerando a possibilidade de novos empregos, o que, por sua vez, significa injetar recursos na economia por meio da renda disponível. Com essa renda disponível, as pessoas podem inclusive ampliar seus gastos em várias dimensões da vida. Portal CUT – O fim da escala 6 x1 atende prioritariamente trabalhadores com carteira assinada. Como os informais podem ser beneficiados com a medida? Marilane Teixeira – É preciso considerar que hoje estamos em um contexto de desemprego em baixa, mas com uma informalidade muito grande. Isso também pode potencializar a possibilidade de que parte desse trabalho informal seja formalizado. Temos, por exemplo, cerca de 4 milhões de pessoas subocupadas, ou seja, pessoas que gostariam de trabalhar mais horas, mas não encontram trabalho. Elas trabalham um número de horas inferior ao que gostariam. Também temos um grupo de pessoas que chamamos de
